Qual a duração do pedido de vista no STF?

A duração do pedido de vista no STF é uma preocupação e tanto para os aposentados após o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin.

No decorrer do julgamento dos embargos de declaração do tema 1.102 – revisão da vida toda – o recém empossado Ministro Cristiano Zanin pediu vista no processo para melhor proferir sua decisão.

O pedido de vista do recém empossado Ministro dá continuidade à nova sem fim da revisão da vida toda, que já dura somente no STF quase 3 anos.

A problemática dos pedidos de vista no stf

Recentemente houve alteração no regimento interno do STF para mudar a dinâmica dos pedidos de vista, que antes tirava o sono dos advogados e partes interessadas no julgamento das causas.

Vale dizer que causas importantes, como a proibição de doação de dinheiro por empresas ( ADI 4.650) foram extremamente postergados pelo pedido de vista.

Inclusive, alguns julgamentos que já tinham maioria dos votos foram simplesmente retirados de julgamento por um pedido de vista.

Quanto tempo dura o pedido de vista?

De acordo com a Emenda 58/2022, que alterou o regimento interno do STF, o pedido de vista é de 90 dias corridos, a conta da publicação da ata de julgamento.

Com isso, o processo da revisão da vida toda retomará seu julgamento após os 90 dias corridos, com início em 15/08 e fim previsto para 13/11/2023.

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