É muito comum que as pessoas tenham a possibilidade de acumular benefícios do INSS, ou seja, receber dois benefícios ao mesmo tempo. Mas quando é possível receber essas duas rendas ao mesmo tempo? Vamos te explicar hoje sobre a possibilidade de receber BPC/LOAS e pensão por morte ao mesmo tempo. Vamos lá!
O que fazer para receber o LOAS
Antes de explicar como esses dois benefícios podem ser acumulados, é importante te explicar como cada um pode ser conseguido. Se você souber disso, não vai apenas ter uma resposta para a sua pergunta mas também vai saber como funciona e até se precaver de possíveis erros do INSS.
O loas é pago para a pessoa em situação de miserabilidade que tem deficiência ou idoso maior de 65 anos de idade. Ou seja, o LOAS é pago para pessoa com deficiência ou idoso maior de 65 anos que esteja em estado de miserabilidade, que é ter renda igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Hoje, esse valor é de R$ 353,00.
Por isso, o LOAS não precisa de contribuição para o INSS. Não é preciso comprovar que já trabalhou de carteira assinada, que pagou carnês ou qualquer outro tipo de contribuição, apenas que acumula o estado de miserabilidade e apresenta deficiência ou idade avançada.
O que fazer para receber pensão por morte
A pensão por morte é paga para os dependentes do segurado. Os dependentes são a esposa, a companheira, o filho até 21 anos ou se for maior que 21 anos, para receber deve comprovar que estava inválido antes da morte.
O direito dos dependentes receceram a pensão por morte começa com o falecimento do segurado, o instituidor. Esse instituidor é a pessoa que era o esposo, pai mãe e, de modo geral, parente de quem vai receber o benefício.
É obrigatório que no momento da morte a pessoa tenha qualidade de segurado, ou seja, que ela viesse pagando o INSS ou pelo menos tenha deixado de pagar até 12 meses, em regra.
Pode acumular BPC/LOAS e pensão por morte?
Aqui é preciso muita atenção! Se a pessoa que vai receber o BPC/LOAS já recebe pensão, terá que optar por apenas 1 desses benefícios já que não é possível o recebimento de LOAS com outro benefício do INSS pela mesma pessoa.
Além disso, é preciso comprovar o requisito da miserabilidade, ou seja, que recebe até R$ 353,00 por pessoa na família.
Por exemplo: imagina que Maria recebia pensão por morte no valor de 1 salário mínimo e, ao completar 65 anos, lhe informaram que ela tem direito ao BPC/LOAS por conta da idade.
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Para ter direito ao LOAS, Maria deveria comprovar que tem a idade e está em situação de miserabilidade. Se ela recebe a pensão no valor de 1 salário mínimo, deve residir com pelo menos 3 pessoas para a renda por pessoa ser compatível com o LOAS.
E mesmo que ela tenha direito ao LOAS, não poderá receber a pensão por morte e o LOAS ao mesmo tempo, já que a lei não permite o recebimento em conjunto do LOAS com outro benefício do INSS, mesmo que a pessoa preencha todos os requisitos.
É possível na mesma casa uma pessoa receber LOAS e outra pensão por morte?
A situação seria completamente diferente se na mesma casa duas pessoas diferentes tivessem uma direito ao loas e outra direito a pensão. Nesse caso, é possível a acumulação, desde que preenchidos alguns requisitos.
A lei permite que a renda de benefício previdenciário não seja contada para fins de loas se o valor recebido for de até 1 salário mínimo e recebido por pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais.
Exemplo: imgine que um casal de idosos reside na mesma casa e um deles receba pensão por morte no valor de 1 salário mínimo. O outro idoso completou 65 anos e está com intenção de pedir o LOAS. A renda da casa vem apenas do benefício de 1 salário mínimo recebido por um deles.
Nesse caso, poderia ser acumulado no mesmo núcleo familiar o recebimento de loas e de pensão por morte, pois a renda da pensão por morte de 1 salário mínimo não conta para renda do LOAS, pois recebida por pessoa idosa com 65 anos ou mais.
Mas e se a na minha casa não reside idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência?
Pode acontecer, por exemplo de na mesma residência o requerente do LOAS morar junto com pessoa que trabalha, tem renda formal. Nesse caso, como ficá?
A lógica desse exemplo é somar a renda de todas as pessoas que moram na casa e dividir pelo número de pessoas. Se a renda por de até R$ 353,00 (2024), a pessoa com deficiência ou idoso terá direito ao loas.
Ainda, é possível discutir judicialmente se a sua renda ultrapassaou dos R$ 353,00 ou, ainda, ver os casos em que a renda do LOAS pode ter desconto por gastos com alimentação especial, fraldas ou remédios.
Conclusão
Vimos nesse texto que é possível que duas pessoas na mesma casa recebam LOAS e pensão por morte, desde que a renda por pessoa da família seja de até R$ 353,00.
Vimos também o LOAS não pode ser recebido em conjunto com outro benefício por uma pessoa. Se uma pessoa já recebe pensão, ela não vai pode receber loas e pensão ao mesmo tempo.
Espero mesmo ter ajudado vocês com esse texto e sempre deixo a oportunidade de entrar em contato pelos comentários ou pelo WhatsApp caso ainda tenha ficado alguma dúvida sobre o assunto ou mesmo para deixar seu elogio ou crítica.
Um abraço e até a próxima!
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