Aumento de 3,71% ocorre em janeiro e atualiza o valor das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pela autarquia.
Em 11 de janeiro de 2024 foi publicada a portaria interministerial nº 2 trazendo a regulamentação do aumento dos benefícios do INSS em 2024.
O valor reajustado já vale para os créditos de janeiro de 2024 e que serão pagos em fevereiro.
Vale lembrar que o reajuste dos benefícios do INSS são feitos com base no INPC – índice nacional de preços ao consumidor para os benefícios acima do salário mínimo.
E para os benefícios pagos com base no salário mínimo nacional, quando esse aumenta o benefício segue o aumento.
Valor dos reajustes
Para os benefícios pagos com base no salário mínimo, como BPC/LOAS o valor segue o reajuste anual dado pela presidência da República.
Importante ressaltar que em 2024 o salário mínimo é R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).
Para os benefícios que tem valor maior que o salário mínimo, a tabela de reajuste é a seguinte:
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO | REAJUSTE (%) |
Até janeiro de 2023 | 3,71 |
em fevereiro de 2023 | 3,23 |
em março de 2023 | 2,44 |
em abril de 2023 | 1,79 |
em maio de 2023 | 1,26 |
em junho de 2023 | 0,89 |
em julho de 2023 | 0,99 |
em agosto de 2023 | 1,08 |
em setembro de 2023 | 0,88 |
em outubro de 2023 | 0,77 |
em novembro de 2023 | 0,65 |
em dezembro de 2023 | 0,55 |
A lógica do reajuste é que quato mais perto do fim do ano menor menor será o reajuste e logicamente quanto mais distante do fim do ano, maior será.
Isso por que o reajuste sempre ocorre em janeiro e o maior valor será dados aos benefícios reajustados há mais tempo.
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Contribuições para o INSS em 2024
O valo máximo de benefício pago pelo INSS passou a ser de R$ 7.786,02.
Com a mudança no salário mínimo e do teto, o valor das contribuições para o INSS também mudam.
Essas mudanças valem para os contribuintes facultativos e individuais, principalmente.
Esses segurados devem contribuir com pelo menos 20% sobre o salário mínimo mas podem pagar a mais desse valor até o limite de R$ 7.786,02.
Também é possível a contribuição com apenas 5% do salário mínimo, desde que você seja considerado segurado facultativo de baixa renda.
Abauxo uma tabela com os principais valores de contribuição:
VALORES SOBRE SALÁRIO MÍNIMO EM 2024
Tipo de segurado | Alíquta | Valor da contribuição |
Facultativo | 20% | R$ 282,40 |
Contribuinte individual (autônomo) | 20% | R$ 282,40 |
Facultativo de baixa renda | 5% | R$ 70,60 |
MEI (contribuinte individual) | 5% | R$ 70,60 |
VALORES SOBRE TETO DO INSS EM 2024
Tipo de segurado | Alíquta | Valor da contribuição |
Facultativo | 20% | R$ 1.557,20 |
Contribuinte individual (autônomo) | 20% | R$ 1.557,20 |
A partir de quando valem esses valores?
Toda contribuição do INSS tem vencimento no dia 15 do mês seguinte da competência.
Logo, na contribuição de fevereiro atualize os valores da sua contribuição para não perdê-la.
Atualmente as contribuições pagas em valor menor que o salário mínimo não são consideradas para nada.
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