Nesse texto vamos te explicar a parceira feita entre o INSS e os Correios para facilitar o requerimento de benefícios por incapacidade e o novo foco dados aos médicos peritos. Além disso, vamos te informar sobre a nova possibilidade de teleperícia em agências do INSS.
No último dia 20/03/2024 foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o INSS e os Correios para permitir que os segurados façam requerimentos de auxílio-doença diretamente nos correios.
O presidente do INSS salientou que atualmente os Correios contam com 11 mil agências em todo o Brasil, o que vai facilitar o acesso ao serviços pelos segurados.
Ainda de acordo com o presidente do INSS, o acordo tem como objetivo principal a diminuição no tempo de análise e concessão dos benefícios.
Como vai funcionar o acordo entre Correios e INSS?
De acordo com o ACT – acordo de cooperação técnica, os segurados que quiserem requerer o benefício de auxílio-doença através dos Correios poderão ir até um agência desse órgão e lá o funcionário dos Correios fará a digitalização dos documentos e envio para o INSS.
De acordo com o governo, essa medida tem como principal objetivo a diminuição do tempo de análise e de concessão dos benefícios, já que foi observado que a demora na concessão do benefício traz ao INSS prejuízo pelo pagamento de correção monetária e juros.
A parceira entre Correios e INSS está funcionando em todo o Brasil?
Ainda não. O acordo foi firmado e está implementado apenas na cidade de Fortaleza (CE), porém, o governo quer que esse novo sistema seja expandido para todo o Brasil e que começará a expansão por municípios do nordeste brasileiro.
Tentativas de diminuir a fila do INSS
Não é nenhuma novidade que o INSS mantém em seu acervo diversos requerimentos que extrapolaram em muito o prazo legal de análise, que é de 45 dias.
O governo tenta de vários modos encontrar saídas para a diminuição da fila do INSS e principalmente meios de pagar menos benefícios e juros, já que atualmente a demora no pagamento de benefício traz ao INSS essa dívida.
Por isso, o governo está buscando a implementação de parceria com outros órgãos do governo para permitir a agilização dos requerimentos, principalmente os de auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que representa a maioria dos pedidos da autarquia.
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O governo também está em vias de implementar a teleperícia no INSS, permitindo que o segurado seja avaliado remotamente em seu pedido de benefício por incapacidade, BPC/LOAS e até mesmo em aposentadorias que demandem algum tipo de perícia médica.
De acordo com o governo, o local em que serão testados os novos recursos será novamente o Nordeste, que permitirá o agendamento de perícias em locais sem perito a partir do dia 11 em diante.
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