Auxílio-doença tem 13º?

Uma dúvida muito comum a respeito do auxílio-doença é se esse benefício tem 13º, muito por conta da sua natureza temporária.

Por isso, fizemos esse post para tirar a sua dúvida quanto a existência de 13º para o auxílio-doença.

O que é auxílio-doença?

O auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária é um benefício devido para o segurado que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e que cumpra também dois outros requisitos.

Os outros dois requisitos são a qualidade de segurado e carência.

Qualidade de segurado

A qualidade de segurado é comprovada através do pagamento em dia das contribuições previdenciárias ou pela carteira assinada.

Carência

Já a carência é o número mínimo de contribuições devidas para o benefício previdenciário.

No caso do auxílio-doença, a carência exigida são 12 contribuições mensais contadas do primeiro pagamento em dia para o contribuinte individual e da assinatura da carteira para o segurado empregado.

Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º?

Em resumo, todos os benefícios previdenciários tem direito ao 13º, inclusive o auxílio-doença/auxílio por incapacidade temporária.

Todos os benefícios que dependem de contribuição tem direito ao 13º, pois tem a finalidade de repor a renda do segurado.

No caso do auxílio-doença, a finalidade é dar ao trabalhador doente ou acidentado renda para que ele tenha condições dignas durante a sua recuperação

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Como é pago o 13º do auxílio-doença?

O pagamento é dividido em 12, por conta do número de meses.

Dessa forma, o pagamento do 13º do auxílio-doença é pago de forma proporcional ao número de meses que o segurado teve o benefício concedido.

Antecipação do 13º salário do auxílio-doença

É muito comum a antecipação do pagamento do 13º aos beneficiários do INSS.

Neste ano, a primeira parcela do 13º será de 50% do valor devido ou proporcional.

A segunda parcela será paga até o fim do ano e com os descontos de imposto de renda para o segurados que não são isentos.

Não recebi o 13º do auxílio-doença. O que devo fazer?

Se você não recebeu o 13º no período devido, deve ligar para o número 135 ou acessar o site meu.inss.gov.br e verificar no seu extrato de pagamento (HISCRE) se houve de fato o pagamento.

É comum ocorrerem descontos no benefício do segurado sem que ele tome conhecimento, por isso, é importante sempre conferir mensalmente o extrato de pagamento.

Caso haja algum desconto indevido ou mesmo o não pagamento do 13º, consulte um advogado especialista para que ele oriente a melhor solução para o caso.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe para que possamos lhe atender.

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