Hipertensão arterial dá direito a auxílio-doença?

A pessoa que sofre de pressão alta – hipetensão arterial – tem direito a receber o auxílio-doença do INSS? Vamos te informar tudo sobre isso.

Pra quem o auxílio-doença pode ser pago?

O auxílio-doença pode ser pago para a pessoa que está empregada, em dia com INSS ou está no período de graça. O benefício é pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho, sendo a empresa responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias.

Ou seja, para receber o auxílio-doença a pessoa precisa estar em dia com o INSS ou de carteira assinada.

É preciso também ter pago pelo menos 12 contribuições para cumpria a carência do benefício. Em alguns casos a carência pode ser reduzida para apenas 6 meses.

Além disso, é preciso comprovar a incapacidade laborativa, ou seja, que a pessoa que vai pedir o benefício não está podendo trabalhar.

O impedimento para o trabalho geralmente ocorre por doença ou acidente.

Pressão alta (hipertensão arterial) dá direito a auxílio-doença?

A resposta é sim, mas leia o texto todo.

A pressão alta é uma doença de natureza crônica, ou seja, geralmente não é curada rapidamente.

É caracterizada pela pressão arterial acima de 14/9 e é considerada grave quando a pressão está acima de 18/12.

Uma doença tão grave assim pode gerar direito à pessoa receber o auxílio-doença. A resposta é sim, mas não é uma resposta simples.

Como conseguir o auxílio-doença por hipertensão arterial

A pressão alta por si só não gera a incapacidade, mas sim as complicações que são geradas a partir dela. Por exemplo: uma pessoa com pressão alta pode desenvolver doenças cardíacas e outras relacionadas ao sistema circulatório e por conta disso ficar incapacitada para o trabalho.

Veja também  O que fazer quando o Auxílio-Doença é cessado?

Assim, a pressão alta precisa ter alguma complicação para que a pessoa acometida por essa doença tenha direito ao benefício.

Desse modo, sugerimos que a pessoa que é acometida por pressão alta tenha sempre bons laudos médicos, sempre muito detalhados sobre o início da doença bem como sobre as implicações no dia a dia da pessoa.

Por exemplo, uma pessoa que sofre de pressão alta e por conta disso apresenta problemas cardíacos. Caso seja demonstrado que ela não pode trabalhar por conta da doença, será devido ao auxílio-doença.

Conclusão

A pessoa que sofre de pressão alta tem direito ao auxílio-doença, mas precisa comprovar que está incapacitada por meio de laudos médicos.

Também precisa comprovar que tem a qualidade de segurado e carência.

Sempre sugerimos que a pessoa que tem pressão alta e precisa requerer o auxíliod-doença procure um advogado de sua confiança para avaliar a documentação disponível e dar uma opinião profissional sobre o caso.

Artigo escrito por Humberto Costa. Email advhumbertocosta@gmail.com

OAB/RJ 232.147

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