Nesse texto vou explicar se o segurado facultativo pode se encostar pelo INSS.
Ainda, vou trazer todas as possibilidades de benefícios previdenciários para esse grupo de segurados.
Eu sou o Dr Humberto Costa, advogado inscrito na OAB Rio número 232.147 e vou trazer pra você tudo o que eu sei sobre o tema.
Por fim, peço que se você gostar do que eu escrevi, compartilhe nas suas redes sociais e assim podemos ajudar ainda mais pessoas.
O que é um segurado facultativo e ele pode se encostar pelo INSS?
Inicialmente, é importante mencionar que o segurado facultativo ou apenas facultativo é 1 dos 5 tipos de segurados existentes INSS.
Porém, nesse artigo eu vou falar apenas do facultativo, mas no site existe texto falando dos outros 4 tipos.
Inicialmente, é essencial te informar que o segurado facultativo é uma categoria de segurado criada para quem não recebe qualquer renda.
Assim, se a pessoa recebe qualquer remuneração que vem do trabalho, ela não poderá se cadastrar como segurado facultativo.
Ainda, para se tornar um segurado facultativo é preciso que você faça a inscrição no INSS e pague as contribuições previdenciárias.
Para isso, é necessário ir ao INSS presencialmente ou se inscrever por meio do aplicativo.
Contudo, se você não souber fazer, recomendamos o auxílio de um profissional para isso.
Facultativo pode se encostar pelo INSS?
Primeiramente, é necessário esclarecer que o termo se encostar nada mais é do que o segurado ter direito ou não a benefícios do INSS.
Especificamente, se encostar significa ter direito ao benefício de auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária.
Sim, o segurado facultativo tem direito a se encostar pelo INSS, desde que cumpra os requisitos do benefício que ele está pedindo.
Por exemplo , se ele está pedindo o benefício de auxílio por incapacidade temporária, antigo Auxílio-Doença, ele terá que comprovar no INSS que pagou 12 contribuições para cumprir a carência, contadas da primeira paga em dia – qualidade de segurado.
Ainda, terá que comprovar a incapacidade para o trabalho, que é feita por meio de laudos médicos atualizados – emitidos há menos de 90 dias.
Outros benefícios que o facultativo tem direito
Como qualquer segurado do INSS, o facultativo terá direito a todos os benefícios que existirem, desde que cumpra os requisitos específicos de cada um.
Assim, basta ficar atento aos requisitos do benefício que você quer e sempre estar em dia com as contribuições, evitando de ficar sem pagar por período maior que 12 meses.
Resumo
Inicialmente, vimos que o facultativo tem direito a se encostar pelo INSS.
Porem, para isso ele deve cumprir os requisitos do benefício, que é ter qualidade de segurado, carência e incapacidade para o trabalho.
Por fim, vimos que o segurado facultativo tem direito a todos os benefícios do INSS, desde que ele cumpra os requisitos.
Esse texto acaba aqui. Espero que tenha te ajudado e se ainda tem alguma dúvida, entre em contato pelo whatsapp ou comente aqui embaixo.
Texto escrito pelo Dr Humberto Costa, advogado inscrito na OAB do Rio de Janeiro número 232.147.
