Nesse texto vou explicar se o segurado facultativo pode se encostar pelo INSS.
Ainda, vou trazer todas as possibilidades de benefícios previdenciários para esse grupo de segurados.
Eu sou o Dr Humberto Costa, advogado inscrito na OAB Rio número 232.147 e vou trazer pra você tudo o que eu sei sobre o tema.
Por fim, peço que se você gostar do que eu escrevi, compartilhe nas suas redes sociais e assim podemos ajudar ainda mais pessoas.
O que é um segurado facultativo e ele pode se encostar pelo INSS?
Inicialmente, é importante mencionar que o segurado facultativo ou apenas facultativo é 1 dos 5 tipos de segurados existentes INSS.
Porém, nesse artigo eu vou falar apenas do facultativo, mas no site existe texto falando dos outros 4 tipos.
Inicialmente, é essencial te informar que o segurado facultativo é uma categoria de segurado criada para quem não recebe qualquer renda.
Assim, se a pessoa recebe qualquer remuneração que vem do trabalho, ela não poderá se cadastrar como segurado facultativo.
Ainda, para se tornar um segurado facultativo é preciso que você faça a inscrição no INSS e pague as contribuições previdenciárias.
Para isso, é necessário ir ao INSS presencialmente ou se inscrever por meio do aplicativo.
Contudo, se você não souber fazer, recomendamos o auxílio de um profissional para isso.
Facultativo pode se encostar pelo INSS?
Primeiramente, é necessário esclarecer que o termo se encostar nada mais é do que o segurado ter direito ou não a benefícios do INSS.
Especificamente, se encostar significa ter direito ao benefício de auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária.
Sim, o segurado facultativo tem direito a se encostar pelo INSS, desde que cumpra os requisitos do benefício que ele está pedindo.
Por exemplo , se ele está pedindo o benefício de auxílio por incapacidade temporária, antigo Auxílio-Doença, ele terá que comprovar no INSS que pagou 12 contribuições para cumprir a carência, contadas da primeira paga em dia – qualidade de segurado.
Ainda, terá que comprovar a incapacidade para o trabalho, que é feita por meio de laudos médicos atualizados – emitidos há menos de 90 dias.
Outros benefícios que o facultativo tem direito
Como qualquer segurado do INSS, o facultativo terá direito a todos os benefícios que existirem, desde que cumpra os requisitos específicos de cada um.
Assim, basta ficar atento aos requisitos do benefício que você quer e sempre estar em dia com as contribuições, evitando de ficar sem pagar por período maior que 12 meses.
Resumo
Inicialmente, vimos que o facultativo tem direito a se encostar pelo INSS.
Porem, para isso ele deve cumprir os requisitos do benefício, que é ter qualidade de segurado, carência e incapacidade para o trabalho.
Por fim, vimos que o segurado facultativo tem direito a todos os benefícios do INSS, desde que ele cumpra os requisitos.
Esse texto acaba aqui. Espero que tenha te ajudado e se ainda tem alguma dúvida, entre em contato pelo whatsapp ou comente aqui embaixo.
Texto escrito pelo Dr Humberto Costa, advogado inscrito na OAB do Rio de Janeiro número 232.147.
Advogado com especialidade em direito previdenciário e trabalhista. Estou aqui para defender o seu direito contra as empresas e o INSS.