A duração do pedido de vista no STF é uma preocupação e tanto para os aposentados após o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin. No decorrer do julgamento dos embargos de declaração do tema 1.102 – revisão da vida toda – o recém empossado Ministro Cristiano Zanin pediu vista no processo para melhor proferir […]
Categoria: BPC – LOAS
Artigos sobre o benefício de prestação continuada BPC LOAS ao idoso e pessoa com deficiência.
Acórdão da revisão da vida toda é publicado: entenda!
Acórdão do julgamento da revisão da vida toda é publicado pelo STF. Entenda a repercussão. Acórdão da revisão da vida toda é publicado Enfim foi publicado o acórdão da revisão da vida toda hoje, dia 13 de abril de 2023. Após ir para conclusão do relator Alexandre de Moraes em 28/03/2023, o acórdão foi disponibilizado […]