Quem contribui como facultativo tem direito a auxílio- doença?

É uma dúvida muito comum entre os segurados se quem contribui como segurado facultativo tem direito ao auxílio-doença. Iremos responder esta dúvida para você neste artigo.

Use o menu abaixo para se localizar no artigo, indo direto ao ponto que lhe interessa.

quem contribui como segurado facultativo tem direito ao auxilio-doença do INSS?

Quem pode ser segurado facultativo?

À princípio, é importante te dizer que existem dois grandes grupos de segurados do INSS, que são os segurados obrigatórios e os facultativos.

Os obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada. Para isso, eles podem trabalhar de carteira assinada, ser contribuinte individual, etc.

Já o facultativo é aquele que não exerce uma atividade remunerada, em regra. Logo, torna-se facultativa a sua filiação ao INSS.

A lei que regula o INSS diz que as seguintes atividades podem se inscrever como segurado facultativo:

  1. estudante maior de 16 anos;
  2. a pessoa do lar;
  3. síndicos de prédios, não remunerados;
  4. brasileiros que acompanhem cônjuges no exterior;
  5. desempregados;
  6. membros do conselho tutelar, desde que não vinculados a outro regime;
  7. estagiários;
  8. pós-graduandos e bolsistas com dedicação à pesquisa;
  9. presidiários desvinculados do sistema obrigatório;
  10. brasileiros que vivem no exterior

Quem contribui como facultativo tem direito a auxílio- doença?

Sim, quem contribui como segurado facultativo tem direito ao auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos do benefício. Mas quais são os requisitos do auxílio-doença? Vamos ver abaixo.

Em resumo, os requisitos são qualidade de segurado, carência e incapacidade laborativa.

Clique aqui e fale com nossa equipe agora no Whatsapp! 

 

Veja também  A doença preexistente no INSS: entenda tudo sobre

Qualidade de segurado

Este requisito é cumprido quando o segurado facultativo está pagando o INSS.

A qualidade de segurado do facultativo começa com o primeiro pagamento em dia da contribuição previdenciária.

Carência

Já a carência é o número mínimo de contribuições que o segurado facultativo deve pagar ter direito ao benefício.

No caso do auxílio-doença, o número mínimo de contribuições são 12 pagamentos.

Contudo, se a pessoa já fez alguma contribuição ao INSS antes, ela deve pagar apenas 6 contribuições para ter direito ao auxílio-doença.

Isso se dá porque o INSS entende que se a pessoa já pagou alguma contribuição antes, não haverá necessidade de pagar novamente toda a carência inicial.

Incapacidade laborativa

Já a incapacidade laborativa nada mais é do que a condição da pessoa que a impede de trabalhar, seja por doença ou acidente.

Assim, o início do pagamento do auxílio-doença para o segurado facultativo ocorre desde o início da incapacidade.

Período de graça

Antes de te falar a maravilha que isso pode trazer, preciso de explicar o que é período de graça para o segurado facultativo.

O período de graça nada mais é do que uma benesse da lei.

Assim, permite ao segurado requerer benefícios previdenciários mesmo sem contribuir para o INSS.

Mas o período de graça tem uma duração, que é diferente para cada benefício.

Para o segurado facultativo, o período de graça inicial é de 6 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses caso haja recebimento de salário-maternidade, ou, ainda de 12 meses após o fim do auxílio-doença.

Conclusão

Assim, quem contribui como segurado facultativo tem direito ao auxílio-doença, desde que cumpridos os requisitos de qualidade de segurado, carência e incapacidade laborativa.

Também é devido mesmo que ele esteja sem pagar o INSS, caso esteja no período de graça.

Veja também  O auxílio-doença recolhe FGTS?

Clique aqui para saber como requerer o auxílio-doença no INSS com todos os detalhes necessários para não errar nada.

Envie seu caso para análise agora!

    Este formulário usa Akismet para reduzir spam. Descubra como seus dados são processados.

    Qual a sua dúvida?

    Abrir bate-papo
    1
    Escanear o código
    Atendimento Online
    Como podemos te ajudar?